COMUNICADO DE IMPRENSA

 

No. 15/11
 

CIDH ORGANIZA CONFERÊNCIA SOBRE SITUAÇÃO DOS AFRODESCENDENTES NAS AMÉRICAS

 

Washington, D.C., 1° de março de 2011 – A Relatoria sobre os Direitos dos Afrodescendentes e contra a Discriminação Racial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), conjuntamente com o Escritório da Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU e a organização não-governamental Global Rights – Partners for Justice, realizará uma Conferência Regional por ocasião do Ano Internacional dos Afrodescendentes.

 

Durante a reunião serão discutidos temas como as políticas de ação afirmativa, os direitos coletivos e a discriminação nos sistemas de justiça, incluindo a influência dos estereótipos raciais, brutalidade policial, e aplicação discriminatória da lei penal nos processos judiciais. A CIDH espera que este evento regional permita difundir e identificar os principais desafios dos afrodescendentes nas Américas, assim como compartilhar as melhores práticas.

 

A conferência, que será realizada em 14 de março de 2011 no edifício principal da OEA, em Washington, contará com a participação de líderes afrodescendentes, representantes dos Estados Membros da OEA e de países observadores, e membros de organizações não-governamentais da região. O ano 2011 foi declarado como Ano Internacional dos Afrodescendentes pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), tendo sido essa declaração reconhecida pela Assembleia Geral da OEA.

 

A Relatoria sobre os Direitos dos Afrodescendentes e contra a Discriminação Racial foi criada no início de 2005, com a função de estimular, sistematizar, reforçar e consolidar a ação da CIDH sobre os direitos das pessoas de ascendência africana e contra a discriminação racial. Desde sua criação, a Comissão monitora e examina detalhadamente a situação dos afrodescendentes nas Américas, e como resultado, identificou os principais desafios que enfrentam os afrodescendentes no continente e desenvolveu jurisprudência sobre a matéria. Desde janeiro de 2010, a Relatora é a Comissária María Silvia Guillén.

 

A CIDH espera que a Conferência Regional sirva para aprofundar a consciência dos Estados Membros e dos órgãos políticos da OEA sobre o dever estatal de respeitar e garantir os direitos humanos dos afrodescendentes.

 

A CIDH é um órgão autônomo e principal da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a observância dos direitos humanos no continente e atua como órgão consultivo da OEA nessa matéria. A Comissão é integrada por sete membros independentes, eleitos pela Assembléia Geral da OEA e que não representam nenhum país em particular.

 

Links Úteis

Convite da Conferência en inglês, espanhol, francês e português

Resolução das Nações Unidas A/RES/64/169: Ano Internacional dos Afrodescendentes (Disponível somente en espanhol e inglês)

Resolução da OEA AG/RES. 2550 (XL-O/10): Reconhecimento do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Disponível somente en espanhol e inglês)

Website da CIDH

 

 

Leia este comunicado de imprensa em inglês – Read this press release in English
 

Leia este comunicado de imprensa em espanhol  - Lea este comunicado de prensa en español

 

 

Contato de imprensa: María Isabel Rivero,

Tel. +1 (202) 458-3867

Cel. +1 (202) 215-4142

Correio eletrônico: mrivero@oas.org

 

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