COMUNICADO DE IMPRENSA


No. 6/08

 

a CIDH ElEge Autoridades

 

Washington, D.C., 3 de março de 2008 - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) elegeu hoje, por unanimidade, suas novas autoridades. Sua mesa diretiva passou a ser integrada por Paolo Carozza como Presidente, Luz Patricia Mejía como Primeira Vice-presidenta e Felipe González como Segundo Vice-presidente. A eleição realizou-se em conformidade com o regulamento da CIDH, no início de seu 131º período ordinário de sessões, o primeiro do ano de 2008. Essa eleição realiza-se anualmente. A CIDH está integrada, ademais, pelos Comissionados Florentín Meléndez, Víctor Abramovich, Clare K. Roberts e Paulo Sérgio Pinheiro. O Secretário Executivo é o Dr. Santiago A. Canton.

 

O Presidente da CIDH, Paolo Carozza, é cidadão dos Estados Unidos da América e iniciou seu mandato na CIDH em janeiro de 2006. O Comissionado Carozza é advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, na qual também realizou seus estudos de pós-graduação em Direito Internacional Público. Anteriormente, foi bolsista na Universidade de Cambridge. Atualmente é Professor de Direito da Universidade de Notre Dame, onde tem ditado inúmeros cursos sobre direitos humanos, direito internacional, direito comparado e filosofia do direito. Também é catedrático da disciplina de direitos humanos no sistema europeu na Universidade Católica del Sagrado Corazón de Milán, bem como professor convidado da Universidade de Harvard. Como professor convidado também tem proferido seminários no mestrado do Instituto de Direitos Humanos da Universidade Européia em Veneza e cursos sobre direitos humanos na Universidade de Trento. Outrossim, ditou cursos sobre Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Milão, foi dissertador e pesquisador da Universidade do Chile, e é autor de inúmeras publicações especializadas. Em 2007, o Comissionado Carozza foi o Primeiro Vice-presidente da CIDH.

 

A Primeira Vice-presidenta, Luz Patricia Mejía, é cidadã da Venezuela e iniciou seu mandato na CIDH em janeiro de 2008. A Comissionada Mejía Guerrero é advogada graduada pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Central da Venezuela, onde realizou estudos em Direito Administrativo. Foi diretora da Consultoria Jurídica do Ministério Público da Venezuela, e anteriormente trabalhou na Defensoria Pública desse país, ocupando os cargos de Diretora de Recursos Judiciais e posteriormente Diretora Geral de Serviços Jurídicos. Ademais, esteve a cargo da execução do Programa de Defesa no Programa de Educação - Ação em Direitos Humanos da Venezuela (PROVEA) e atuou como advogada na Associação de Mulheres para a Ajuda Recíproca (AMBAR) e na Organização Ação Cidadã contra a AIDS (ACCSI). Foi co-redatora da Lei de Proteção de Vítimas, Testemunhas e Demais Sujeitos Processuais, da Lei Orgânica da Defensoria Pública e da Lei Orgânica do Poder Cidadão. Tem publicado investigações e artigos especializados e apresentado exposições em cursos e seminários.

 

O Segundo Vice-presidente, Felipe González, é cidadão do Chile e iniciou seu mandato na CIDH em janeiro de 2008. O Comissionado González é Professor de Direito Internacional dos Direitos Humanos e de Direito Constitucional na Universidade Diego Portales. Foi fundador e diretor do Centro de Direitos Humanos em tal universidade, onde dirigiu entre 2002 e 2006 a preparação e publicação de um Informe Anual sobre Direitos Humanos no Chile. Ademais, foi fundador e Coordenador de uma Rede Latino-americana de Clínicas Jurídicas de Direitos Humanos. É Mestre em Direito pela American University, em cuja Academia de Direitos Humanos e de Direito Humanitário é professor desde 2001, assim como é professor visitante da Universidade Carlos III de Madrid. Também foi professor visitante na Universidade de Wisconsin, na Universidade de Lund, na Universidade de Deusto e na Universidade de Alcalá de Henares. Além disso, trabalhou de 1991 a 2003 para o International Human Rights Law Group (atualmente Global Rights), primeiro em Washington, D.C. e posteriormente em Santiago.

 

A CIDH é o órgão principal da Carta da OEA encarregado de zelar pela observância dos direitos humanos em todos os Estados do continente. Integram a Comissão sete juristas, expertos independentes, eleitos a título individual pelos Estados membros da Organização. Durante o período de sessões que se iniciou hoje, a Comissão Interamericana analisará projetos de informe sobre violações de direitos humanos nas etapas processuais de admissibilidade, mérito e solução amistosa, bem como demandas ante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Igualmente, durante as sessões, a CIDH avaliará a situação dos direitos humanos em distintos Estados membros da OEA e celebrará reuniões de trabalho com peticionários e representantes dos Estados, assim como 36 audiências sobre situações gerais, temáticas e sobre petições e casos em trâmite.

 

 

 

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