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Ontem,
Elizabeth Cristina de Oliveira Maia foi assassinada no Rio de Janeiro por autores desconhecidos. O que pode parecer uma notícia de
pouca importância, adquire significado maior para a Comissão
Interamericana de Direitos Humanos.
Elizabeth, de 23 anos e mãe de três filhos, era sobrevivente da
matança de meninos de rua em agosto de 1993 na área da Igreja da
Candelária no Rio de Janeiro, matança pela qual foram condenados vários
membros da Polícia Militar desse estado brasileiro e pela qual estão
sendo processados outros agentes policiais. Elizabeth ia prestar
depoimento judicial em um caso relacionado com eles
na semana próxima. Em
16 de junho deste ano, uma delegação da Comissão ouviu dos lábios de
Elizabeth sua história, desde seu passado como menina de rua, sua difícil
adolescência e vida atual procurando estudar e trabalhar para manter
sua família. Elizabeth
testemunhou perante a Comissão, frente a uma delegação de famílias e
sobreviventes das matanças da Candelária e Vigário Geral, reunidas
para presenciar junto à Comissão a assinatura, por parte do Governador
Anthony Garotinho, da Lei Estadual por ele promovida que reconhece a
responsabilidade estadual pela referidas chacinas e destinando uma pensão
vitalícia às vitimas sobreviventes ou às respectivas famílias. O
Governador Garotinho, em conferência de imprensa nesse dia e na frente
de Elizabeth, de seus filhos e de outros familiares das vitimas dessas
matanças, em nome do Estado de Rio pediu desculpas por essa violação
por agentes do estado e iniciou imediatamente conversações para
negociar uma solução amistosa a respeito de tais violações, cujos
casos respectivos tramitam na Comissão Interamericana de Direitos
Humanos. A
Comissão espera que as autoridades tanto federais brasileiras como do
Estado do Rio de Janeiro tomem com urgência as medidas de investigação
e judiciais necessárias para esclarecer este trágico assassinato de
Elizabeth Cristina de Oliveira Maia, processar e punir os culpáveis e
prevenir a repetição dessas deploráveis violações aos direitos
humanos. |