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CIDH AGRADECE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DO BRASIL
Washington, D.C., 16 de dezembro de 2008 – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) valoriza e agradece o importante aporte financeiro de 300 mil dólares americanos, realizado na presente data pelo Governo da República Federativa do Brasil à Comissão. Esta doação contribui ao fortalecimento do sistema interamericano de direitos humanos e à consolidação de uma cultura de respeito aos direitos humanos no continente.
Numa cerimônia realizada nesta data, na sede da CIDH em Washington, o Ministro Conselheiro Lineu Pupo de Paula expressou que: “O Brasil entende que o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do sistema interamericano de proteção e promoção dos direitos humanos constituem um dos aspectos mais importantes da agenda hemisférica na medida em que, através de seus órgãos principais – a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos – realiza uma contribuição imprescindível para o fortalecimento das democracias em todo o hemisfério.”
O Secretário Executivo da CIDH, Santiago A. Canton agradeceu ao Governo do Brasil e ressaltou que: “Esta contribuição é uma demonstração do sério compromisso do Brasil com o sistema interamericano de direitos humanos. Este aporte soma-se, portanto, a uma série de ações institucionais adotadas pelo Brasil a fim de fortalecer o sistema, e é um exemplo que nos satisfaz destacar.”
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover o respeito aos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA nesta matéria. A CIDH está formada por sete membros independentes que são eleitos pela Assembléia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.
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