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RELATÓRIO
ANUAL 1996
Na preparação deste relatório, que está dividido em sete capítulos, foram devidamente observados os termos da resolução AG/RES. 331 (VIII-O/78) da Assembléia Geral e do artigo 63 do Regulamento da CIDH.
No primeiro capítulo é feito um resumo da origem e das bases jurídicas da Comissão. Nele também se faz referência, de forma sucinta, às relações que a Comissão manteve, em 1996, com outros organismos do Sistema Interamericano e com os organismos regionais e mundiais dedicados aos direitos humanos.
O segundo capítulo refere-se às atividades da Comissão no período abrangido por este relatório. Neste sentido, dá-se destaque às principais atividades realizadas pela Comissão, bem como aos assuntos abordados e às medidas de maior relevância adotadas no decorrer de seus diversos períodos de sessões. Inclui-se um relato da participação da Comissão no Vigésimo Sexto Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral, assim como a resolução desse órgão sobre os trabalhos da Comissão no campo dos direitos humanos.
Do terceiro capítulo, intitulado "Relatórios referentes a casos individuais", constam diversas decisões adotadas pela Comissão, relativas a uma série de casos que lhe foram apresentados e aos quais deu tramitação, em conformidade com as disposições legais que regem suas atividades.
Este ano, no quarto capítulo apresenta-se o andamento da elaboração da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
No quinto capítulo a Comissão incluiu seções sobre a evolução da situação dos direitos humanos na Colômbia, Cuba, Guatemala e Peru, com vistas a analisar o progresso registrado na observância dos direitos humanos nesses países no período abrangido por este relatório.
No sexto capítulo a Comissão apresenta um relatório de andamento sobre as condições de detenção nas Américas, um relatório de andamento sobre o projeto para proteger o direito da mulher no Hemisfério a estar livre de discriminação, bem como um relatório de andamento sobre o estudo da situação dos trabalhadores migrantes.
No sétimo capítulo a Comissão apresenta suas recomendações nos campos em que caberia aos Estados adotar medidas para dar maior vigência aos direitos humanos, de conformidade com a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Finalmente, incluem-se como anexos ao relatório um quadro sobre a situação atual das convenções e protocolos sobre direitos humanos aprovados no âmbito do Sistema Interamericano, bem como comunicados de imprensa emitidos e discursos da Comissão pronunciados no período a que se refere este Relatório Anual. |