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j.
Total de relatórios de solução amistosa publicados
A número anterior indica o número de casos em que os peticionários
e o Estado chegaram a um acordo de solução amistosa sob o auspício da
Comissão Interamericana. k.
Total de relatórios de fundo publicados
O gráfico precedente ilustra a variação da número total de relatórios
de fundo sobre os casos individuais aprovados e publicados nos últimos
cinco anos. As números incluem os relatórios nos quais a CIDH se
pronunciou sobre a suposta violação da Convenção
Americana pelos Estados partes, bem como a Declaração Americana pelos
Estados membros que ainda não ratificaram a Convenção. Cabe assinalar que
um relatório de fundo pode incluir decisão sobre vários casos individuais
previamente tramitados em separado. |