RELATÓRIO ANUAL 1996

CAPÍTULO III  RELATÓRIOS SOBRE CASOS INDIVIDUAIS


         No período abrangido por este Relatório Anual, a Comissão realizou seus 91º Período Ordinário, 92º Período Extraordinário, 93º Período Ordinário e 94º Período Extraordinário de Sessões, durante os quais recebeu numerosas denúncias referentes a supostas violações de direitos humanos consagrados na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Entre 20 de janeiro de 1996 e 20 de janeiro de 1997, abriram-se 178 casos individuais, o que eleva para 835 o total de casos individuais atualmente em trâmite.

 

A Comissão apresenta à Assembléia Geral da Organização os relatórios que preparou sobre casos individuais no período abrangido pelo presente Relatório.

 

Os relatórios que constam a seguir, que se referem tanto à admissibilidade dos casos como a decisões sobre mérito, foram ordenados de acordo com a ordem alfabética dos países a que se referem.

 

PAÍS RELATÓRIO

CASO

NOME
ARGENTINA 38/96

10.506
Sobre o mérito

X e Y
ARGENTINA 39/96

11.673
Inadmissível

Santiago Marzioni
COLÔMBIA 4/97

s/n
Inadmissível

Nelson Eduardo Jiménez Rueda
COLOMBIA 5/97

11.227
Admissível

José Bernardo Días e outros
COSTA RICA 48/96

11.553
Inadmissível

Emerita Montoya Gonzales
CUBA 47/96

11.436
Sobre o mérito

Rebocador "13 de Março"
CHILE 36/96

10.843
Sobre o mérito

Héctor Marcial Garay Hermosilla e outros
CHILE 34/96

11.228
11.229
11.231
11.282

Sobre o mérito

Juan Meneses
Ricardo Lagos Salinas
Juan Alsina Hurtos
Pedro Vergara Inostrozo
CHILE 11/96

11.230
Sobre o mérito

Francisco Martorell
EQUADOR 12/97

11.427
Admissível

Víctor Rosario Congo
EQUADOR 13/97

11.515
Admissível

Bolívar Camacho Arboleda
ESTADOS UNIDOS 51/96

10.675
Sobre o mérito

Interdição de haitianos
ESTADOS UNIDOS 6/97

11.071
Inadmissível

Nação Cherokee
GUATEMALA 53/96

8.074
Sobre o mérito

Francisco José Antonio Pratdesaba Barillas
GUATEMALA 54/96

8.075
Sobre o mérito

Luis Gustavo Marroquín
GUATEMALA 55/96

8.076
Sobre o mérito

Axel Raúl Lemus García
GUATEMALA 56/96

9.120
Sobre o mérito

Ana Lucrecia Orellana Stormont
GUATEMALA 31/96

10.526
Sobre o mérito

Diana Ortíz
GUATEMALA 32/96

10.553
Sobre o mérito

María Mejía
GUATEMALA 30/96

10.897
Sobre o mérito

Arnoldo Juventino Cruz
GUATEMALA 28/96

11.297
Sobre o mérito

Juan Hernández
GUATEMALA 29/96

11.303
Sobre o mérito

Carlos Ranferí Gómez
GUATEMALA 19/97

11.212
Solução
amigável

Juan Chanay Pablo e outros

(Colotenango)

HONDURAS 46/96

11.206
Inadmissível

Juan Milla Bermúdez
JAMAICA 7/97

11.321
Admissível

Delford Gardener
MÉXICO 43/96

11.411
Admissível

Severiano Santíz Gómez e outros
MÉXICO 43/96

11.430
Sobre o mérito

José Francisco Gallardo
MÉXICO 44/96

11.479
Admissível

Evaristo e Blas Dorado Almanza
MÉXICO 45/96

11.492
Inadmissível

Jesús Armando Lara Preciado
MÉXICO 9/97

11.509
Admissível

Manuel Manríquez San Agustín
NICARAGUA 14/97

11.381
Admissível

Milton García Fajardo